NOVAS REGRAS PARA O PIS (ABONO SALARIAL)

ANO DE 2016 INICIA COM NOVIDADES PARA O PIS 

As novas regras para o PIS abono salarial começam a valer no ano de 2015 (base) para pagamento em 2016.

As medidas foram tomadas devido ao rombo de 2014 do governo, e esperam economizar R$ 18 bilhões, aproximadamente 0,3% do PIB com esse pacote.

PIS 2015

NOVAS REGRAS

• Com o surgimento destas novas regras do PIS, portanto, será necessário que o trabalhador comprove: Pelo menos 5 anos de de cadastro nos Programas PIS ou PASEP;
• Vínculo empregatício de ao menos 30 dias ininterruptos de atividade remunerada no ano anterior ao pagamento do benefício;
• Recebimento de até dois salários mínimos médios de remuneração no período trabalhado.
• Pagamento proporcional ao tempo trabalhado

De fato, a grande mudança está no valor do benefício que antes era pago integral, bastando ter trabalhado um mês registrado em carteira e ter recebido até dois salários mínimos. Agora o trabalhador irá receber o valor proporcionalmente ao tempo trabalhado em 2015 conforme tabela explicativa abaixo.

Para melhor compreensão vamos dar um exemplo:

Exemplo 1 - 12 meses trabalhados

Fernando trabalhou 12 meses no ano de 2015 recebendo R$ 788,00. Neste caso o cálculo será feito sobre a média dos meses trabalhados, dividindo o salário pelo número de meses do ano (12) e multiplicando pelo número de meses trabalhados.

R$ 788,00 /12 meses x número de meses trabalhado

R$ 788/12*12 = R$ 788,00

Exemplo 2 - 6 meses trabalhados

Fernando trabalhou 6 meses e recebeu os valores abaixo em 2015.

Janeiro -  R$ 788,00

Fevereiro - R$ 788,00

Março - R$ 862,00

Abril - R$ 950,00

Maio - R$ 788,00

Junho - R$ 987,00

Total-  R$ 5.163,00

Neste caso, iremos primeiro saber qual foi a média do salário de Fernando. 

Remuneração Total divido pelo número de meses trabalhados

R$ 5.163,00 /6 =  R$ 860,50

Como Fernando ID recebeu menos que dois salários mínimos na média, ele tem direito ao benefício. 

Agora basta sabermos quanto irá receber.

R$ 788,00 x 6/12 =  R$ 394,00 

Fernando irá receber R$ 394,00  de abono salarial.